Considerações sobre uma Reforma Política Necessária

(Madison).


Em tempos de verborragia desenfreada sobre a necessidade de reforma política para salvar as instituições nacionais, esse frase curta é de significado inestimável. Com conotação messiânica; para todo e qualquer percalço, é proposta uma reforma política, um novo marco regulatório do processo eleitoral, que porá fim, de forma definitiva, em todas as mazelas que afligem a política nacional.

A despeito do teor severo da análise preliminar, sou entusiasta de primeira hora dessa reforma eleitoral, como de todas as demais reformas estruturantes para o Estado brasileiro, tendo clareza da enorme dificuldade em aprovar qualquer delas. A garantia de qualquer das reformas - previdenciária, tributária, universitária, agrária, urbana, das telecomunicações e a política - na profundidade que os desafios dos nossos dias nos impõem, é vaga e pouco compreendida, apesar de, quero acreditar, possível.

O enfrentamento político no sentido da remodelagem do espaço institucional requer exigentemente o desfazimento de caricaturas magistralmente constituídas por grupos interessados em apresentar alegoricamente o Brasil para o seu povo. O invocamento da imperiosa necessidade de reforma política a cada escândalo, em enorme quantidade, criados pelo show bussnes da mídia, tornou-a caricatamente uma espécie de solução final. Escatológica. Uma solução messiânica institucional para os dramas que assolam o processo político-administrativo e decisório no país.

Não possuo, de pronto, a solução, para cada uma das reformas estruturantes aludidas no texto, em termos de conteúdo. Para isso, há que consultar especialistas nas diversas áreas, pôr o interesse público no centro de cada demanda. Fundamentalmente, a convicção que tenho consiste no aspecto procedimental. 

O procedimento inicial, portanto, para uma reforma profunda em respostas as demandas que se apresentam diante de nós é o aniquilamento total das caricaturas políticas que assombram nosso passado e flagelam nosso presente. O que pode ser averiguado é exatamente o contrário do que acabei de defender. De tal sorte, devemos elencar as causas deterioradoras de nossas instituições republicanas. Não se trata de tarefa fácil, nesse sentido cumpre o desfazimento de certos lugares comuns, a fim de que se possa alcançar efetivamente a compreensão dos verdadeiros gargalos que emperram nosso sistema de representação política. A par disso, defendemos pontos centrais para um reforma verdadeiramente plural, democrática e efetivamente possível, sem sucumbir aos factóides provenientes dos interesses dos burocratas partidários ou da influência do poder econômico.

Nas próximas publicações trataremos, de forma detida, um a um os itens que julgamos imprescindíveis a uma reforma política, além de plural e democrática, possível e necessária.

Aluno do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF